Agravo interno. Mandado de segurança. Tributário. ICMS. Operação interestadual. Diferença de alíquota. Pagamento antecipado.

Mandado de segurança. Reintegração. Doença profissional. Antecipação de tutela. Requisitos. Configuração.

Mandado de segurança. Redução do valor de auxílio invalidez. Ausência de processo administrativo. Ilegalidade. Ordem concedida.

Magistrado santista entra com mandado de segurança para ser promovido em sua comarca de origem

Deputados federais impetram Mandado de Segurança para instalação da CPI do Apagão Aéreo

Agravo regimental. Recurso especial. Domicílio. Transferência. Procedimento administrativo. Mandado de Segurança. Cabimento. Assistência. Admissão.

Não é possível ajuizamento de mandado de segurança para desconstituir ação anulatória

Mandado de segurança. Declaração de compensação. Cessão de precatório. Inaplicabilidade do artigo 368 do código civil.

Mandado de segurança. Penhora de salário existente em conta-corrente bancária. Possibilidade.

TSE nega liminar no Mandado de Segurança impetrado pela candidata Heloísa Helena

Mandado de segurança. Embargos de terceiro. Suspensão do curso do processo principal. Artigo 1.052 do CPC.

STF recebe mandado de segurança sobre promoção de promotores no RS

Mandado de injunção referente à doação de órgãos de feto anencéfalo é negado

Acusação não consegue que habeas-corpus seja recebido no STJ como mandado de segurança

Britto arquiva mandado de segurança de cinco deputados federais do PT

Deputados petistas impetram mandado de segurança contra ato da mesa da Câmara dos Deputados

Mandado de segurança. Quebra do sigilo bancário. Instrução de reclamação trabalhista.

Ministro José Delgado dá aula sobre aspectos controvertidos do mandado de segurança

O evento ocorre amanhã (18) e terá como palestrantes magistrados e professores universitários, contando ainda com a participação de juízes, advogados, professores, membros do Ministério Público e estudantes de Direito.

Mandado de Segurança. Recusa do Impetrado em Permitir a matrícula da Impetrante. Denegado.

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal.

Mandado de Segurança. Indeferimento do Pedido de Transferência de Curso Universitário

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juízo Federal da 2ª Vara.